CID M42.9: Osteocondrose vertebral, não especificada
M42.9 é o código da CID-10 para osteocondrose vertebral, não especificada, na categoria M42 (osteocondrose da coluna vertebral), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).
Outros códigos de M42
Como usar o M42.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar M42.9 num atestado Usar M42.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: M429.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M42.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam M42.9
53 procedimentos do SIGTAP aceitam M42.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.08.03.041-0Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois ou mais níveis c/ microscópio)
- 04.08.03.039-9Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível)
- 04.08.03.040-2Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois níveis)
- 04.08.03.042-9Discectomia cervical anterior (até 2 níveis c/ microscópio)
- 04.08.03.043-7Discectomia cervical por via anterior (1 nível)
- 04.08.03.044-5Discectomia cervical por via anterior (2 ou mais níveis)
- 04.08.03.045-3Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (c/ 2 ou mais níveis)
- 04.08.03.046-1Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (1 nível)
- 09.03.01.004-6OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ressonância magnética
- 04.08.03.016-0Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis
- 04.08.03.013-5Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível
- 04.08.03.014-3Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis
- 04.08.03.015-1Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis
- 04.08.03.006-2Artrodese cervical anterior três niveis
- 04.08.03.007-0Artrodese cervical anterior dois níveis
- 04.08.03.064-0Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- 04.08.03.011-9Artrodese cervical anterior um nível
- 02.01.01.013-5Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- 02.01.01.025-9Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- 04.08.03.053-4Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
Recebeu um atestado com M42.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o M42.9
O que significa o CID M42.9?
M42.9 significa osteocondrose vertebral, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M42 (osteocondrose da coluna vertebral).
Quais são os outros códigos de M42?
M42.0 (osteocondrose vertebral juvenil) e M42.1 (osteocondrose vertebral do adulto).
Pode colocar o CID M42.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID M42.9 dá direito a afastamento?
Não. O código M42.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o M42.9 na guia TISS?
Sem o ponto: M429.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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