CID N13: Uropatia obstrutiva e por refluxo

N13 é a categoria da CID-10 de uropatia obstrutiva e por refluxo, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 10 subcategorias, de N13.0 a N13.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

N13
Grupo
N10–N16 Doenças renais túbulo-intersticiais
Capítulo
XIV Doenças do aparelho geniturinário
Subcategorias
10, de N13.0 a N13.9

Subcategorias de N13

O que diz a CID-10 sobre o N13

Exclui

  • anomalias congênitas obstrutivas da pelve renal e do ureter (Q62.0-Q62.3)
  • cálculo do rim e do ureter sem hidronefrose (N20.-)
  • pielonefrite obstrutiva (N11.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de N10–N16

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o N13

O que significa o CID N13?

N13 significa uropatia obstrutiva e por refluxo, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Quais são os tipos de CID N13?

A categoria N13 tem 10 subcategorias: N13.0 (hidronefrose com obstrução da junção uretero-pélvica), N13.1 (hidronefrose com estreitamento de ureter não classificada em outra parte), N13.2 (hidronefrose com obstrução por calculose renal e ureteral), N13.3 (outras hidronefroses e as não especificadas), N13.4 (hidroureter), N13.5 (torção e estreitamento do ureter sem hidronefrose), N13.6 (pionefrose), N13.7 (uropatia associada a refluxo vésico-ureteral), N13.8 (outras uropatias obstrutivas e por refluxo) e N13.9 (uropatia obstrutiva e por refluxo não especificada).

Pode colocar o CID N13 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID N13 dá direito a afastamento?

Não. O código N13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.