CID N91.0: Amenorréia primária
N91.0 é o código da CID-10 para amenorréia primária, na categoria N91 (menstruação ausente, escassa e pouco freqüente), do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Outros códigos de N91
O que diz a CID-10 sobre o N91.0
Inclui
- Falha do início da menstruação na puberdade
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o N91.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N91.0 num atestado Usar N91.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: N910.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N91.0 no SIGTAP.[2]
Recebeu um atestado com N91.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N91.0
O que significa o CID N91.0?
N91.0 significa amenorréia primária, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de N91 (menstruação ausente, escassa e pouco freqüente).
Quais são os outros códigos de N91?
N91.1 (amenorréia secundária), N91.2 (amenorréia, não especificada), N91.3 (oligomenorréia primária), N91.4 (oligomenorréia secundária) e N91.5 (oligomenorréia, não especificada).
Pode colocar o CID N91.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N91.0 dá direito a afastamento?
Não. O código N91.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o N91.0 na guia TISS?
Sem o ponto: N910.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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