CID N99: Transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte
N99 é a categoria da CID-10 de transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 8 subcategorias, de N99.0 a N99.9.
Subcategorias de N99
- N99.0Insuficiência renal pós-procedimentos
- N99.1Estreitamento de uretra pós-procedimentos
- N99.2Aderências pós-operatórias da vagina
- N99.3Prolapso de cúpula de vagina pós-histerectomia
- N99.4Aderências do peritônio pélvico pós-procedimentos
- N99.5Mau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário
- N99.8Outros transtornos pós-procedimentos do aparelho geniturinário
- N99.9Transtorno pós-procedimento não especificado do aparelho geniturinário
O que diz a CID-10 sobre o N99
Exclui
- cistites por radiação (N30.4)
- condições relacionadas com a menopausa artificial (N95.3)
- osteoporose pós-ooforectomia (M81.1) com fratura patológica (M80.1)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N99 num atestado Usar N99 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N99 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N99
5 procedimentos do SIGTAP aceitam N99.[2]
- 09.06.01.004-7OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- sangramento uterino anormal II
- 09.06.01.001-2GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I
- 09.06.01.002-0OCI - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) II
- 09.06.01.003-9OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia) - sangramento uterino anormal I
- 09.06.01.005-5OCI - GIN3 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- endometriose profunda- casos complexos e programação cirúrgica
Recebeu um atestado com N99?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N99
O que significa o CID N99?
N99 significa transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Quais são os tipos de CID N99?
A categoria N99 tem 8 subcategorias: N99.0 (insuficiência renal pós-procedimentos), N99.1 (estreitamento de uretra pós-procedimentos), N99.2 (aderências pós-operatórias da vagina), N99.3 (prolapso de cúpula de vagina pós-histerectomia), N99.4 (aderências do peritônio pélvico pós-procedimentos), N99.5 (mau funcionamento de abertura externa (estoma) do trato urinário), N99.8 (outros transtornos pós-procedimentos do aparelho geniturinário) e N99.9 (transtorno pós-procedimento não especificado do aparelho geniturinário).
Pode colocar o CID N99 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N99 dá direito a afastamento?
Não. O código N99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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