CID N98: Complicações associadas à fecundação artificial
N98 é a categoria da CID-10 de complicações associadas à fecundação artificial, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 6 subcategorias, de N98.0 a N98.9.
Subcategorias de N98
- N98.0Infecção associada à inseminação artificial
- N98.1Hiperestimulação dos ovários
- N98.2Complicações relacionadas com a tentativa de introdução do óvulo fecundado artificialmente (in vitro)
- N98.3Complicações relacionadas com a tentativa de transferência do embrião
- N98.8Outras complicações associadas à fecundação artificial
- N98.9Complicações não especificadas associadas à fecundação artificial
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N98 num atestado Usar N98 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N98 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N98
5 procedimentos do SIGTAP aceitam N98.[2]
- 09.06.01.004-7OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- sangramento uterino anormal II
- 09.06.01.001-2GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I
- 09.06.01.002-0OCI - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) II
- 09.06.01.003-9OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia) - sangramento uterino anormal I
- 09.06.01.005-5OCI - GIN3 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- endometriose profunda- casos complexos e programação cirúrgica
Outras categorias de N80–N98
- N80Endometriose9 códigos
- N81Prolapso genital feminino9 códigos
- N82Fístulas do trato genital feminino8 códigos
- N83Transtornos não-inflamatórios do ovário, da trompa de Falópio e do ligamento largo10 códigos
- N84Pólipo do trato genital feminino6 códigos
- N85Outros transtornos não-inflamatórios do útero, exceto do colo do útero10 códigos
- N86Erosão e ectrópio do colo do útero
- N87Displasia do colo do útero4 códigos
- N88Outros transtornos não-inflamatórios do colo do útero7 códigos
- N89Outros transtornos não-inflamatórios da vagina10 códigos
- N90Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo10 códigos
- N91Menstruação ausente, escassa e pouco freqüente6 códigos
- N92Menstruação excessiva, freqüente e irregular7 códigos
- N93Outros sangramentos anormais do útero e da vagina3 códigos
- N94Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual9 códigos
- N95Transtornos da menopausa e da perimenopausa6 códigos
- N96Abortamento habitual
- N97Infertilidade feminina7 códigos
- N98Complicações associadas à fecundação artificial6 códigos
Recebeu um atestado com N98?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N98
O que significa o CID N98?
N98 significa complicações associadas à fecundação artificial, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Quais são os tipos de CID N98?
A categoria N98 tem 6 subcategorias: N98.0 (infecção associada à inseminação artificial), N98.1 (hiperestimulação dos ovários), N98.2 (complicações relacionadas com a tentativa de introdução do óvulo fecundado artificialmente (in vitro)), N98.3 (complicações relacionadas com a tentativa de transferência do embrião), N98.8 (outras complicações associadas à fecundação artificial) e N98.9 (complicações não especificadas associadas à fecundação artificial).
Pode colocar o CID N98 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N98 dá direito a afastamento?
Não. O código N98 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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