CID N94: Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
N94 é a categoria da CID-10 de dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 9 subcategorias, de N94.0 a N94.9.
Subcategorias de N94
- N94.0Ovulação dolorosa [Mittelschmerz]
- N94.1Dispareunia
- N94.2Vaginismo
- N94.3Síndrome de tensão pré-menstrual
- N94.4Dismenorréia primária
- N94.5Dismenorréia secundária
- N94.6Dismenorréia não especificada
- N94.8Outras afecções especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
- N94.9Afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N94 num atestado Usar N94 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N94 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N94
5 procedimentos do SIGTAP aceitam N94.[2]
- 09.06.01.004-7OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- sangramento uterino anormal II
- 09.06.01.001-2GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) I
- 09.06.01.002-0OCI - GIN1 - avaliação diagnóstica inicial de saúde da mulher (ginecologia) II
- 09.06.01.003-9OCI - GIN2 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia) - sangramento uterino anormal I
- 09.06.01.005-5OCI - GIN3 - progressão da avaliação diagnóstica de saúde da mulher (ginecologia)- endometriose profunda- casos complexos e programação cirúrgica
Outras categorias de N80–N98
- N80Endometriose9 códigos
- N81Prolapso genital feminino9 códigos
- N82Fístulas do trato genital feminino8 códigos
- N83Transtornos não-inflamatórios do ovário, da trompa de Falópio e do ligamento largo10 códigos
- N84Pólipo do trato genital feminino6 códigos
- N85Outros transtornos não-inflamatórios do útero, exceto do colo do útero10 códigos
- N86Erosão e ectrópio do colo do útero
- N87Displasia do colo do útero4 códigos
- N88Outros transtornos não-inflamatórios do colo do útero7 códigos
- N89Outros transtornos não-inflamatórios da vagina10 códigos
- N90Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo10 códigos
- N91Menstruação ausente, escassa e pouco freqüente6 códigos
- N92Menstruação excessiva, freqüente e irregular7 códigos
- N93Outros sangramentos anormais do útero e da vagina3 códigos
- N94Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual9 códigos
- N95Transtornos da menopausa e da perimenopausa6 códigos
- N96Abortamento habitual
- N97Infertilidade feminina7 códigos
- N98Complicações associadas à fecundação artificial6 códigos
Recebeu um atestado com N94?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N94
O que significa o CID N94?
N94 significa dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Quais são os tipos de CID N94?
A categoria N94 tem 9 subcategorias: N94.0 (ovulação dolorosa [Mittelschmerz]), N94.1 (dispareunia), N94.2 (vaginismo), N94.3 (síndrome de tensão pré-menstrual), N94.4 (dismenorréia primária), N94.5 (dismenorréia secundária), N94.6 (dismenorréia não especificada), N94.8 (outras afecções especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual) e N94.9 (afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual).
Pode colocar o CID N94 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N94 dá direito a afastamento?
Não. O código N94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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