CID N94.4: Dismenorréia primária
N94.4 é o código da CID-10 para dismenorréia primária, na categoria N94 (dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual), do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Outros códigos de N94
- N94.0Ovulação dolorosa [Mittelschmerz]
- N94.1Dispareunia
- N94.2Vaginismo
- N94.3Síndrome de tensão pré-menstrual
- N94.4Dismenorréia primária
- N94.5Dismenorréia secundária
- N94.6Dismenorréia não especificada
- N94.8Outras afecções especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
- N94.9Afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual
Como usar o N94.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N94.4 num atestado Usar N94.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: N944.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N94.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N94.4
1 procedimento do SIGTAP aceita N94.4.[2]
Recebeu um atestado com N94.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N94.4
O que significa o CID N94.4?
N94.4 significa dismenorréia primária, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de N94 (dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual).
Quais são os outros códigos de N94?
N94.0 (ovulação dolorosa [Mittelschmerz]), N94.1 (dispareunia), N94.2 (vaginismo), N94.3 (síndrome de tensão pré-menstrual), N94.5 (dismenorréia secundária), N94.6 (dismenorréia não especificada), N94.8 (outras afecções especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual) e N94.9 (afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual).
Qual a diferença entre N94.4 e N94.9?
Pelos nomes oficiais, N94.4 é dismenorréia primária, e N94.9 é afecções não especificadas associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual. Os dois ficam na categoria N94.
Pode colocar o CID N94.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N94.4 dá direito a afastamento?
Não. O código N94.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o N94.4 na guia TISS?
Sem o ponto: N944.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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