CID O03.9: Aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações
O03.9 é o código da CID-10 para aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações, na categoria O03 (aborto espontâneo), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O03
- O03.0Aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O03.1Aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O03.2Aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia
- O03.3Aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O03.4Aborto espontâneo - incompleto, sem complicações
- O03.5Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O03.6Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O03.7Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia
- O03.8Aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O03.9Aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações
Como usar o O03.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O03.9 num atestado Usar O03.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O039.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O03.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O03.9
4 procedimentos do SIGTAP aceitam O03.9.[2]
- 04.09.06.007-0Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu)
- 04.11.02.001-3Curetagem pos-abortamento / puerperal
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com O03.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O03.9
O que significa o CID O03.9?
O03.9 significa aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O03 (aborto espontâneo).
Quais são os outros códigos de O03?
O03.0 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.1 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.2 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia), O03.3 (aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O03.4 (aborto espontâneo - incompleto, sem complicações), O03.5 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.6 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.7 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia) e O03.8 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas).
Pode colocar o CID O03.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O03.9 dá direito a afastamento?
Não. O código O03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O03.9 na guia TISS?
Sem o ponto: O039.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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