CID O10.4: Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
O10.4 é o código da CID-10 para hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério, na categoria O10 (hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O10
- O10.0Hipertensão essencial pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.1Doença cardíaca hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.2Doença renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.3Doença cardíaca e renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.4Hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O10.9Hipertensão pré-existente não especificada, complicando a gravidez, o parto e o puerpério
O que diz a CID-10 sobre o O10.4
Inclui
- Qualquer afecção em I15.- especificada como razão de assistência obstétrica durante a gravidez, o parto e o puerpério
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o O10.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O10.4 num atestado Usar O10.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O104.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O10.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O10.4
8 procedimentos do SIGTAP aceitam O10.4.[2]
- 03.10.01.004-7Parto normal em gestação de alto risco
- 03.03.10.004-4Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez
- 04.11.01.004-2Operação cesariana com laqueadura tubaria
- 03.02.01.002-5Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
- 04.11.01.003-4Operação cesariana
- 04.11.01.002-6Operação cesariana em gestação de alto risco
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com O10.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O10.4
O que significa o CID O10.4?
O10.4 significa hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O10 (hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério).
Quais são os outros códigos de O10?
O10.0 (hipertensão essencial pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O10.1 (doença cardíaca hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O10.2 (doença renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O10.3 (doença cardíaca e renal hipertensiva pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério) e O10.9 (hipertensão pré-existente não especificada, complicando a gravidez, o parto e o puerpério).
Qual a diferença entre O10.4 e O10.9?
Pelos nomes oficiais, O10.4 é hipertensão secundária pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério, e O10.9 é hipertensão pré-existente não especificada, complicando a gravidez, o parto e o puerpério. Os dois ficam na categoria O10.
Pode colocar o CID O10.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O10.4 dá direito a afastamento?
Não. O código O10.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O10.4 na guia TISS?
Sem o ponto: O104.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.