CID O34.9: Assistência prestada à mãe por anormalidade de órgãos pélvicos, não especificada
O34.9 é o código da CID-10 para assistência prestada à mãe por anormalidade de órgãos pélvicos, não especificada, na categoria O34 (assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
- Categoria
- O34 Assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos
- Grupo
- O30–O48 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
- Capítulo
- XV Gravidez, parto e puerpério
- Na guia TISS
- O349, sem ponto
Outros códigos de O34
- O34.0Assistência à mãe por malformação congênita do útero
- O34.1Assistência prestada à mãe por tumor do corpo do útero
- O34.2Assistência prestada à mãe por cicatriz uterina devida a uma cirurgia anterior
- O34.3Assistência prestada à mãe por incompetência cervical
- O34.4Assistência prestada à mãe por outras anormalidades do colo do útero
- O34.5Assistência prestada à mãe por outras anormalidades do útero gravídico
- O34.6Assistência prestada à mãe por anormalidade da vagina
- O34.7Assistência prestada à mãe por anormalidade da vulva e do períneo
- O34.8Assistência prestada à mãe por outras anormalidades dos órgãos pélvicos
- O34.9Assistência prestada à mãe por anormalidade de órgãos pélvicos, não especificada
Como usar o O34.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O34.9 num atestado Usar O34.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O349.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O34.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O34.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam O34.9.[2]
Recebeu um atestado com O34.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O34.9
O que significa o CID O34.9?
O34.9 significa assistência prestada à mãe por anormalidade de órgãos pélvicos, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O34 (assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos).
Quais são os outros códigos de O34?
O34.0 (assistência à mãe por malformação congênita do útero), O34.1 (assistência prestada à mãe por tumor do corpo do útero), O34.2 (assistência prestada à mãe por cicatriz uterina devida a uma cirurgia anterior), O34.3 (assistência prestada à mãe por incompetência cervical), O34.4 (assistência prestada à mãe por outras anormalidades do colo do útero), O34.5 (assistência prestada à mãe por outras anormalidades do útero gravídico), O34.6 (assistência prestada à mãe por anormalidade da vagina), O34.7 (assistência prestada à mãe por anormalidade da vulva e do períneo) e O34.8 (assistência prestada à mãe por outras anormalidades dos órgãos pélvicos).
Pode colocar o CID O34.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O34.9 dá direito a afastamento?
Não. O código O34.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O34.9 na guia TISS?
Sem o ponto: O349.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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