CID Q21.9: Malformação congênita não especificada de septo cardíaco
Q21.9 é o código da CID-10 para malformação congênita não especificada de septo cardíaco, na categoria Q21 (malformações congênitas dos septos cardíacos), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q21
O que diz a CID-10 sobre o Q21.9
Inclui
- Malformação septal (cardíaca) SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q21.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q21.9 num atestado Usar Q21.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q219.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q21.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q21.9
11 procedimentos do SIGTAP aceitam Q21.9.[2]
- 04.06.01.031-5Correção de fístula aórto-cavitarias
- 04.06.01.032-3Correção de hipertrofia septal assimetrica
- 04.06.01.138-9Correcao de fistula aorto-cavitarias (criança e adolescente)
- 04.06.01.139-7Correção de hipertrofia septal assimetrica (criança e adolescente)
- 04.06.01.009-9Bandagem da artéria pulmonar
- 04.06.01.132-0Bandagem da arteria pulmonar (criança e adolescente)
- 02.11.02.002-8Cateterismo cardiaco em pediatria
- 03.03.11.004-0Tratamento de malformacoes congenitas do aparelho circulatorio
- 03.03.11.001-5Tratamento das malformacoes e deformidades congenitas do sistema osteomuscular
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q21.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q21.9
O que significa o CID Q21.9?
Q21.9 significa malformação congênita não especificada de septo cardíaco, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q21 (malformações congênitas dos septos cardíacos).
Quais são os outros códigos de Q21?
Q21.0 (comunicação interventricular), Q21.1 (comunicação interatrial), Q21.2 (comunicação atrioventricular), Q21.3 (tetralogia de Fallot), Q21.4 (comunicação aortopulmonar) e Q21.8 (outras malformações congênitas dos septos cardíacos).
Pode colocar o CID Q21.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q21.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q21.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q21.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q219.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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