CID Q35: Fenda palatina

Q35 é a categoria da CID-10 de fenda palatina, no capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas). Ela tem 5 subcategorias, de Q35.1 a Q35.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q35
Grupo
Q35–Q37 Fenda labial e fenda palatina
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Subcategorias
5, de Q35.1 a Q35.9

Subcategorias de Q35

O que diz a CID-10 sobre o Q35

Inclui

  • fissura palatina
  • palatosquise

Exclui

  • fenda palatina com fenda labial (Q37.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o Q35

O que significa o CID Q35?

Q35 significa fenda palatina, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Quais são os tipos de CID Q35?

A categoria Q35 tem 5 subcategorias: Q35.1 (fenda do palato duro), Q35.3 (fenda do palato mole), Q35.5 (fenda do palato duro com fenda do palato mole), Q35.7 (fenda da úvula) e Q35.9 (fenda palatina não especificada).

Pode colocar o CID Q35 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q35 dá direito a afastamento?

Não. O código Q35 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.