CID Q36.9: Fenda labial unilateral
Q36.9 é o código da CID-10 para fenda labial unilateral, na categoria Q36 (fenda labial), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q36
O que diz a CID-10 sobre o Q36.9
Inclui
- Fenda labial SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q36.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q36.9 num atestado Usar Q36.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q369.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q36.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q36.9
21 procedimentos do SIGTAP aceitam Q36.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.04.03.007-6Labioplastia unilateral em dois tempos
- 04.04.03.012-2Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.001-7Alongamento de columela em paciente com anomalias crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.008-4Alveoloplastia com enxerto ósseo em paciente com anomalia crâniofacial
- 03.07.04.010-0Instalação de prótese em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.024-6Tratamento cirúrgico de fístula oro-sinusal em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.015-7Reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 03.07.04.011-9Instalação de aparelho ortodôntico/ortopédico fixo
- 03.07.04.012-7Manutenção/conserto de aparelho ortodôntico/ortopédico
- 04.04.03.016-5Rinoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.005-0Osteotomia da mandíbula em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.14.01.037-0Tratamento cirúrgico de dente incluso em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.14.02.042-1Implante dentário osteointegrado
- 07.01.07.015-3Prótese dentária sobre implante
- 04.04.03.003-3Osteotomia de maxila em pacientes com anomalia cranio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.025-4Tratamento cirúrgico de fístulas oronasais em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.02.071-2Elevação do assoalho do seio maxilar
- 04.04.03.013-0Rinoseptoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.017-3Septoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 03.03.11.005-8Tratamento de fenda labial e/ou fenda palatina
Recebeu um atestado com Q36.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q36.9
O que significa o CID Q36.9?
Q36.9 significa fenda labial unilateral, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q36 (fenda labial).
Quais são os outros códigos de Q36?
Q36.0 (fenda labial bilateral) e Q36.1 (fenda labial mediana).
Pode colocar o CID Q36.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q36.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q36.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q36.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q369.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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