CID Q38.4: Malformações congênitas das glândulas e dutos salivares

Q38.4 é o código da CID-10 para malformações congênitas das glândulas e dutos salivares, na categoria Q38 (outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q38.4

Categoria: Q38 Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe
Grupo: Q38–Q45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo
Capítulo: XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Na guia TISS: Q384, sem ponto

Outros códigos de Q38

O que diz a CID-10 sobre o Q38.4

Inclui

Atresia de glândulas ou de dutos salivares
Ausência de glândulas ou de dutos salivares
Fístula salivar congênita
Glândulas ou dutos salivares supranumerários

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o Q38.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Q38.4 num atestado Usar Q38.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q384.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q38.4 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q38.4

9 procedimentos do SIGTAP aceitam Q38.4.^[2]

Recebeu um atestado com Q38.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q38.4

O que significa o CID Q38.4?

Q38.4 significa malformações congênitas das glândulas e dutos salivares, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q38 (outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe).

Quais são os outros códigos de Q38?

Q38.0 (malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte), Q38.1 (anquiloglossia), Q38.2 (macroglossia), Q38.3 (outras malformações congênitas da língua), Q38.5 (malformações congênitas do palato não classificadas em outra parte), Q38.6 (outras malformações congênitas da boca), Q38.7 (bolsa faríngea) e Q38.8 (outras malformações congênitas da faringe).

Pode colocar o CID Q38.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Q38.4 dá direito a afastamento?

Não. O código Q38.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Q38.4 na guia TISS?

Sem o ponto: Q384.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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