CID Q41.0: Ausência, atresia e estenose congênita do duodeno
Q41.0 é o código da CID-10 para ausência, atresia e estenose congênita do duodeno, na categoria Q41 (ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q41
- Q41.0Ausência, atresia e estenose congênita do duodeno
- Q41.1Ausência, atresia e estenose congênita do jejuno
- Q41.2Ausência, atresia e estenose congênita do íleo
- Q41.8Ausência, atresia e estenose congênita de outras partes especificadas do intestino delgado
- Q41.9Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização
Como usar o Q41.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q41.0 num atestado Usar Q41.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q410.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q41.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q41.0
3 procedimentos do SIGTAP aceitam Q41.0.[2]
Recebeu um atestado com Q41.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q41.0
O que significa o CID Q41.0?
Q41.0 significa ausência, atresia e estenose congênita do duodeno, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q41 (ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado).
Quais são os outros códigos de Q41?
Q41.1 (ausência, atresia e estenose congênita do jejuno), Q41.2 (ausência, atresia e estenose congênita do íleo), Q41.8 (ausência, atresia e estenose congênita de outras partes especificadas do intestino delgado) e Q41.9 (ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização).
Qual a diferença entre Q41.0 e Q41.9?
Pelos nomes oficiais, Q41.0 é ausência, atresia e estenose congênita do duodeno, e Q41.9 é ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado, sem especificação de localização. Os dois ficam na categoria Q41.
Pode colocar o CID Q41.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q41.0 dá direito a afastamento?
Não. O código Q41.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q41.0 na guia TISS?
Sem o ponto: Q410.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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