CID Q55.5: Ausência e aplasia congênitas do pênis
Q55.5 é o código da CID-10 para ausência e aplasia congênitas do pênis, na categoria Q55 (outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q55
- Q55.0Ausência e aplasia do testículo
- Q55.1Hipoplasia do(s) testículo(s) e do escroto
- Q55.2Outras malformações congênitas do(s) testículo(s) e do escroto
- Q55.3Atresia do canal deferente
- Q55.4Outras malformações congênitas do canal deferente, do epidídimo, das vesículas seminais e da próstata
- Q55.5Ausência e aplasia congênitas do pênis
- Q55.6Outras malformações congênitas do pênis
- Q55.8Outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais masculinos
- Q55.9Malformação congênita não especificada dos órgãos genitais masculinos
Como usar o Q55.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q55.5 num atestado Usar Q55.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q555.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo masculino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q55.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q55.5
4 procedimentos do SIGTAP aceitam Q55.5.[2]
- 04.09.05.007-5Plastica total do penis
- 03.03.11.007-4Tratamento de malformacoes congenitas dos orgaos genitais
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com Q55.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q55.5
O que significa o CID Q55.5?
Q55.5 significa ausência e aplasia congênitas do pênis, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q55 (outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos).
Quais são os outros códigos de Q55?
Q55.0 (ausência e aplasia do testículo), Q55.1 (hipoplasia do(s) testículo(s) e do escroto), Q55.2 (outras malformações congênitas do(s) testículo(s) e do escroto), Q55.3 (atresia do canal deferente), Q55.4 (outras malformações congênitas do canal deferente, do epidídimo, das vesículas seminais e da próstata), Q55.6 (outras malformações congênitas do pênis), Q55.8 (outras malformações congênitas especificadas dos órgãos genitais masculinos) e Q55.9 (malformação congênita não especificada dos órgãos genitais masculinos).
Qual a diferença entre Q55.5 e Q55.9?
Pelos nomes oficiais, Q55.5 é ausência e aplasia congênitas do pênis, e Q55.9 é malformação congênita não especificada dos órgãos genitais masculinos. Os dois ficam na categoria Q55.
Pode colocar o CID Q55.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q55.5 dá direito a afastamento?
Não. O código Q55.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q55.5 na guia TISS?
Sem o ponto: Q555.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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