CID Q74.9: Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
Q74.9 é o código da CID-10 para malformações congênitas não especificadas de membro(s), na categoria Q74 (outras malformações congênitas dos membros), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).
Outros códigos de Q74
- Q74.0Outras malformações congênitas do(s) membro(s) superiores, inclusive da cintura escapular
- Q74.1Malformação congênita do joelho
- Q74.2Outras malformações congênitas do(s) membro(s) inferiores, inclusive da cintura pélvica
- Q74.3Artrogripose congênita múltipla
- Q74.8Outras malformações congênitas especificadas de membro(s)
- Q74.9Malformações congênitas não especificadas de membro(s)
O que diz a CID-10 sobre o Q74.9
Inclui
- Anomalia congênita de membro(s) SOE
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o Q74.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar Q74.9 num atestado Usar Q74.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: Q749.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q74.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam Q74.9
57 procedimentos do SIGTAP aceitam Q74.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 04.08.03.075-5Tratamento cirúrgico de torcicolo congenito
- 04.08.05.085-3Tratamento cirúrgico de pseudartrose congênita da tíbia
- 07.01.02.035-0Prótese endoesquelética para desarticulação de joelho em alumínio ou aço
- 07.01.02.038-5Prótese exoesquelética para desarticulação do joelho
- 07.01.09.009-0Substituição/troca do encaixe para prótese transfemural endoesqueletica / exoesqueletica.
- 04.08.05.041-1Transposição da fibula para a tibia
- 07.01.09.002-2Substituicao de espuma e meia cosmetica em protese endoesqueletica transfemural
- 04.08.02.031-8Transposição da ulna para o rádio
- 07.01.02.039-3Prótese exoesquelética passiva para desarticulação do punho ou amputação transradial
- 07.01.09.005-7Substituicao de luva cosmetica p/ maos proteticas
- 07.01.09.007-3Substituição de pé sach / articulado.
- 07.01.02.036-9Prótese endoesquelética transfemural em alumínio ou aço
- 04.08.04.015-7Osteotomia da pelve
- 07.01.02.040-7Prótese exoesquelética transfemural
- 07.01.09.006-5Substituição de pé de adaptação dinâmica.
- 04.08.05.011-0Quadricepsplastia
- 04.08.05.067-5Tratamento cirúrgico de lesão evolutiva fisária no membro inferior
- 04.08.06.041-7Retração cicatricial dos dedos com comprometimento tendinoso (por dedo)
- 04.08.04.017-3Redução incruenta c/ manipulação de luxação espontânea / progressiva do quadril com aplicação de dispositivos de contenção
- 04.08.06.018-2Osteotomia de ossos da mão e/ou do pé
Recebeu um atestado com Q74.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o Q74.9
O que significa o CID Q74.9?
Q74.9 significa malformações congênitas não especificadas de membro(s), pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q74 (outras malformações congênitas dos membros).
Quais são os outros códigos de Q74?
Q74.0 (outras malformações congênitas do(s) membro(s) superiores, inclusive da cintura escapular), Q74.1 (malformação congênita do joelho), Q74.2 (outras malformações congênitas do(s) membro(s) inferiores, inclusive da cintura pélvica), Q74.3 (artrogripose congênita múltipla) e Q74.8 (outras malformações congênitas especificadas de membro(s)).
Pode colocar o CID Q74.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID Q74.9 dá direito a afastamento?
Não. O código Q74.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o Q74.9 na guia TISS?
Sem o ponto: Q749.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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