CID Q75.4: Disostose mandíbulo-facial

Q75.4 é o código da CID-10 para disostose mandíbulo-facial, na categoria Q75 (outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face), do capítulo XVII (malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Q75.4
Categoria
Q75 Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face
Grupo
Q65–Q79 Malformações e deformidades congênitas do sistema osteomuscular
Capítulo
XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
Na guia TISS
Q754, sem ponto

Outros códigos de Q75

O que diz a CID-10 sobre o Q75.4

Inclui

  • Síndrome de: Franceschetti, Treacher Collins

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o Q75.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar Q75.4 num atestado Usar Q75.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Q754.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Q75.4 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam Q75.4

19 procedimentos do SIGTAP aceitam Q75.4.[2]

Recebeu um atestado com Q75.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Q75.4

O que significa o CID Q75.4?

Q75.4 significa disostose mandíbulo-facial, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Q75 (outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face).

Quais são os outros códigos de Q75?

Q75.0 (craniossinostose), Q75.1 (disostose craniofacial), Q75.2 (hipertelorismo), Q75.3 (macrocefalia), Q75.5 (disostose óculo-mandibular), Q75.8 (outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face) e Q75.9 (malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face).

Qual a diferença entre Q75.4 e Q75.9?

Pelos nomes oficiais, Q75.4 é disostose mandíbulo-facial, e Q75.9 é malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face. Os dois ficam na categoria Q75.

Pode colocar o CID Q75.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID Q75.4 dá direito a afastamento?

Não. O código Q75.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o Q75.4 na guia TISS?

Sem o ponto: Q754.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.