CID R16: Hepatomegalia e esplenomegalia não classificadas em outra parte

R16 é a categoria da CID-10 de hepatomegalia e esplenomegalia não classificadas em outra parte, no capítulo XVIII (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte). Ela tem 3 subcategorias, de R16.0 a R16.2.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

R16

Grupo: R10–R19 Sintomas e sinais relativos ao aparelho digestivo e ao abdome
Capítulo: XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
Subcategorias: 3, de R16.0 a R16.2

Subcategorias de R16

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de R10–R19

Recebeu um atestado com R16?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o R16

O que significa o CID R16?

R16 significa hepatomegalia e esplenomegalia não classificadas em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVIII (sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte).

Quais são os tipos de CID R16?

A categoria R16 tem 3 subcategorias: R16.0 (hepatomegalia não classificada em outra parte), R16.1 (esplenomegalia não classificada em outra parte) e R16.2 (hepatomegalia com esplenomegalia não classificada em outra parte).

Pode colocar o CID R16 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID R16 dá direito a afastamento?

Não. O código R16 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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