CID S03.0: Luxação do maxilar
S03.0 é o código da CID-10 para luxação do maxilar, na categoria S03 (luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça), do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).
Outros códigos de S03
- S03.0Luxação do maxilar
- S03.1Luxação da cartilagem do septo nasal
- S03.2Luxação dentária
- S03.3Luxação de outras partes da cabeça e das não especificadas
- S03.4Entorse e distensão do maxilar
- S03.5Entorse e distensão da articulações e dos ligamentos de outras localizações e de localizações não especificadas da cabeça
O que diz a CID-10 sobre o S03.0
Inclui
- Articulação têmporo-mandibular
- Maxilar (cartilagem) (menisco)
- Mandíbula
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o S03.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar S03.0 num atestado Usar S03.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: S030.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista S03.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam S03.0
5 procedimentos do SIGTAP aceitam S03.0.[2]
Recebeu um atestado com S03.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o S03.0
O que significa o CID S03.0?
S03.0 significa luxação do maxilar, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de S03 (luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça).
Quais são os outros códigos de S03?
S03.1 (luxação da cartilagem do septo nasal), S03.2 (luxação dentária), S03.3 (luxação de outras partes da cabeça e das não especificadas), S03.4 (entorse e distensão do maxilar) e S03.5 (entorse e distensão da articulações e dos ligamentos de outras localizações e de localizações não especificadas da cabeça).
Pode colocar o CID S03.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID S03.0 dá direito a afastamento?
Não. O código S03.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o S03.0 na guia TISS?
Sem o ponto: S030.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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