CID T49.9: Intoxicação por preparado de uso tópico, não especificado
T49.9 é o código da CID-10 para intoxicação por preparado de uso tópico, não especificado, na categoria T49 (intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia), do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).
- Categoria
- T49 Intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia
- Grupo
- T36–T50 Intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas
- Capítulo
- XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas
- Na guia TISS
- T499, sem ponto
Outros códigos de T49
- T49.0Intoxicação por antifúngicos, antiinfecciosos e antiinflamatórios de uso tópico, não classificados em outra parte
- T49.1Intoxicação por antipruriginosos
- T49.2Intoxicação por adstringentes e detergentes de uso local
- T49.3Intoxicação por emolientes, demulcentes e protetores
- T49.4Intoxicação por ceratolíticos, ceratoplásticos e outras drogas e preparados para o tratamento dos cabelos
- T49.5Intoxicação por drogas e preparações de uso oftalmológico
- T49.6Intoxicação por drogas e preparações de uso otorrinolaringológico
- T49.7Intoxicação por drogas dentárias de uso tópico
- T49.8Intoxicação por outras drogas de uso tópico
- T49.9Intoxicação por preparado de uso tópico, não especificado
Como usar o T49.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar T49.9 num atestado Usar T49.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: T499.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista T49.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam T49.9
1 procedimento do SIGTAP aceita T49.9.[2]
Recebeu um atestado com T49.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o T49.9
O que significa o CID T49.9?
T49.9 significa intoxicação por preparado de uso tópico, não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de T49 (intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia).
Quais são os outros códigos de T49?
T49.0 (intoxicação por antifúngicos, antiinfecciosos e antiinflamatórios de uso tópico, não classificados em outra parte), T49.1 (intoxicação por antipruriginosos), T49.2 (intoxicação por adstringentes e detergentes de uso local), T49.3 (intoxicação por emolientes, demulcentes e protetores), T49.4 (intoxicação por ceratolíticos, ceratoplásticos e outras drogas e preparados para o tratamento dos cabelos), T49.5 (intoxicação por drogas e preparações de uso oftalmológico), T49.6 (intoxicação por drogas e preparações de uso otorrinolaringológico), T49.7 (intoxicação por drogas dentárias de uso tópico) e T49.8 (intoxicação por outras drogas de uso tópico).
Pode colocar o CID T49.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID T49.9 dá direito a afastamento?
Não. O código T49.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o T49.9 na guia TISS?
Sem o ponto: T499.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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