CID T96: Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas
T96 é o código da CID-10 para seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas, no capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas). A categoria não tem subcategorias: o código completo é T96.
O que diz a CID-10 sobre o T96
Inclui
- Seqüelas de intoxicação classificada em T36-T50
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o T96
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar T96 num atestado Usar T96 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista T96 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam T96
1 procedimento do SIGTAP aceita T96.[2]
Categorias vizinhas
Outras categorias de T90–T98
- T90Seqüelas de traumatismo da cabeça8 códigos
- T91Seqüelas de traumatismos do pescoço e do tronco8 códigos
- T92Seqüelas de traumatismos do membro superior9 códigos
- T93Seqüelas de traumatismos do membro inferior9 códigos
- T94Seqüelas de traumatismos envolvendo múltiplas regiões do corpo e as não especificadas2 códigos
- T95Seqüelas de queimaduras, corrosões e geladuras7 códigos
- T96Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas
- T97Seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal
- T98Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados4 códigos
Recebeu um atestado com T96?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o T96
O que significa o CID T96?
T96 significa seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIX (lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas).
Pode colocar o CID T96 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID T96 dá direito a afastamento?
Não. O código T96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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