CID Z46.4: Colocação e ajustamento de aparelho ortodôntico

Z46.4 é o código da CID-10 para colocação e ajustamento de aparelho ortodôntico, na categoria Z46 (colocação e ajustamento de outros aparelhos), do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z46.4

Categoria: Z46 Colocação e ajustamento de outros aparelhos
Grupo: Z40–Z54 Pessoas em contato com os serviços de saúde para procedimentos e cuidados específicos
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Na guia TISS: Z464, sem ponto

Outros códigos de Z46

Como usar o Z46.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z46.4 num atestado Usar Z46.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Z464.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Z46.4 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com Z46.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z46.4

O que significa o CID Z46.4?

Z46.4 significa colocação e ajustamento de aparelho ortodôntico, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Z46 (colocação e ajustamento de outros aparelhos).

Quais são os outros códigos de Z46?

Z46.0 (colocação e ajustamento de óculos e lentes de contato), Z46.1 (colocação e ajustamento de aparelho auditivo), Z46.2 (colocação e ajustamento de outros aparelhos relacionados com o sistema nervoso e órgãos dos sentidos), Z46.3 (colocação e ajustamento de dispositivo de prótese dentária), Z46.5 (colocação e ajustamento de ileostomia e de outros dispositivos intestinais), Z46.6 (colocação e ajustamento de prótese urinária), Z46.7 (colocação e ajustamento de aparelho ortopédico), Z46.8 (colocação e ajustamento de outros aparelhos especificados) e Z46.9 (colocação e ajustamento de aparelho não especificado).

Qual a diferença entre Z46.4 e Z46.9?

Pelos nomes oficiais, Z46.4 é colocação e ajustamento de aparelho ortodôntico, e Z46.9 é colocação e ajustamento de aparelho não especificado. Os dois ficam na categoria Z46.

Pode colocar o CID Z46.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z46.4 dá direito a afastamento?

Não. O código Z46.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Z46.4 na guia TISS?

Sem o ponto: Z464.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.