CID Z74.9: Problema não especificado relacionado com a dependência de pessoa que oferece cuidados de saúde

Z74.9 é o código da CID-10 para problema não especificado relacionado com a dependência de pessoa que oferece cuidados de saúde, na categoria Z74 (problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde), do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z74.9

Categoria: Z74 Problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde
Grupo: Z70–Z76 Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Na guia TISS: Z749, sem ponto

Outros códigos de Z74

Como usar o Z74.9

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar Z74.9 num atestado Usar Z74.9 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: Z749.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista Z74.9 no SIGTAP.^[2]

Recebeu um atestado com Z74.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z74.9

O que significa o CID Z74.9?

Z74.9 significa problema não especificado relacionado com a dependência de pessoa que oferece cuidados de saúde, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de Z74 (problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde).

Quais são os outros códigos de Z74?

Z74.0 (mobilidade reduzida), Z74.1 (necessidade de assistência com cuidados pessoais), Z74.2 (necessidade de assistência a domicílio, sendo que nenhuma pessoa do lar é capaz de assegurar os cuidados), Z74.3 (necessidade de supervisão contínua) e Z74.8 (outros problemas relacionados com a dependência de pessoa que oferece cuidados de saúde).

Pode colocar o CID Z74.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z74.9 dá direito a afastamento?

Não. O código Z74.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o Z74.9 na guia TISS?

Sem o ponto: Z749.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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