CID Z76: Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias

Z76 é a categoria da CID-10 de pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias, no capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde). Ela tem 8 subcategorias, de Z76.0 a Z76.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

Z76

Grupo: Z70–Z76 Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias
Capítulo: XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
Subcategorias: 8, de Z76.0 a Z76.9

Subcategorias de Z76

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de Z70–Z76

Recebeu um atestado com Z76?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o Z76

O que significa o CID Z76?

Z76 significa pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XXI (fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde).

Quais são os tipos de CID Z76?

A categoria Z76 tem 8 subcategorias: Z76.0 (emissão de prescrição de repetição), Z76.1 (supervisão e cuidado de saúde de crianças assistidas), Z76.2 (supervisão de cuidado de saúde de outras crianças ou recém-nascidos sadios), Z76.3 (pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente), Z76.4 (outros pensionistas em estabelecimentos de cuidados de saúde), Z76.5 (pessoa fingindo ser doente [simulação consciente]), Z76.8 (contatos com serviços de saúde por outras circunstâncias especificadas) e Z76.9 (pessoa em contato com serviços de saúde em circunstâncias não especificadas).

Pode colocar o CID Z76 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID Z76 dá direito a afastamento?

Não. O código Z76 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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