SIGTAP 01.02.01.018-8: Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
01.02.01.018-8 é o código do SIGTAP para licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio.
01.02.01.018-8
Valores e regras
- Valor ambulatorial (SA)
- R$ 0,00
- Valor hospitalar (SH)
- R$ 0,00
- Valor profissional (SP)
- R$ 0,00
- Complexidade
- Não se aplica
- Sexo
- Não se aplica
- Quantidade máxima
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- Modalidade
- Ambulatorial
Descrição oficial
Atestar conformidade do estabelecimento com relação às condições sanitárias estabelecidas em legislação federal,estadual e municipal
Da mesma forma de organização: Vigilancia sanitária
- 01.02.01.014-5Inspeção sanitária de hospitais
- 01.02.01.015-3Investigação de eventos adversos e/ou queixas técnicas
- 01.02.01.016-1Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.
- 01.02.01.017-0Inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- 01.02.01.018-8Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- 01.02.01.019-6Aprovação de projetos básicos de arquitetura
- 01.02.01.020-0Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
- 01.02.01.021-8Investigação de surtos de infecção em serviços de saúde
Perguntas sobre o 01.02.01.018-8
Quanto o SUS paga por licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária?
Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).
Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.
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