SIGTAP 01.02.01.048-0: Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Valor hospitalar (SH)

R$ 0,00

Valor profissional (SP)

R$ 0,00

Complexidade

Não se aplica

Sexo

Não se aplica

Quantidade máxima

Não se aplica

Financiamento

Vigilância em Saúde

Instrumento de registro

BPA (Consolidado)

Modalidade

Ambulatorial

Descrição oficial

Fiscalizar os estabelecimentos de acordo com a legislação vigente,eliminando ou reduzindo o consumo e a exposição à fumaça de produtos de tabaco.||este procedimento poderá ser realizado durante as inspeções sanitárias contempladas na programação anual de visa, e deverão ser considerados os recintos de uso coletivo,tais como:os ambientes de cultura,de culto religioso,de lazer,de esporte ou de entretenimento,casas de espetáculos,teatros,cinemas,bares,lanchonetes,boates,restaurantes,praças de alimentação,hotéis,pousadas,centros comerciais,supermercados,açougues,padarias,farmácias e drogarias,instituições de saude,escolas,meios de transporte,dentre outros.

Da mesma forma de organização: Vigilancia sanitária

• 01.02.01.044-7Licenciamento sanitário de serviços de terapia renal substitutiva
• 01.02.01.045-5Cadastro de serviços de alimentação
• 01.02.01.046-3Inspeção sanitária de serviços de alimentação
• 01.02.01.047-1Licenciamento sanitário de serviços de alimentação
• 01.02.01.048-0Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados
• 01.02.01.049-8Laudo de análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela vigilância sanitária
• 01.02.01.050-1Atividades educativas sobre a temática da dengue,realizadas para a população
• 01.02.01.051-0Atividades educativas,com relação ao consumo de sódio, açúcar e gorduras, realizadas para o setor regulado e a população