SIGTAP 03.01.04.006-0: Coleta de vestígios de violência sexual

03.01.04.006-0 é o código do SIGTAP para coleta de vestígios de violência sexual. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 50,00 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.04.006-0
Sem pontos
0301040060
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.04 Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior
Nome oficial
COLETA DE VESTÍGIOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
CIDs compatíveis
13

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 50,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Consiste em ação realizada no âmbito de serviço de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual. compreende: registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional, identificação e descrição de vestígios e outros achados nos exames, coleta, armazenamento provisório e encaminhamentos previstos.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 13 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223405Farmacêutico
  • 223415Farmacêutico analista clínico
  • 223420Farmacêutico de alimentos
  • 223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
  • 223430Farmacêutico em saúde pública
  • 223435Farmacêutico industrial
  • 223440Farmacêutico toxicologista
  • 223445Farmacêutico hospitalar e clínico
  • 223505Enfermeiro
  • 223510Enfermeiro auditor
  • 223515Enfermeiro de bordo
  • 223520Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530Enfermeiro do trabalho
  • 223535Enfermeiro nefrologista
  • 223540Enfermeiro neonatologista
  • 223545Enfermeiro obstétrico
  • 223550Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560Enfermeiro sanitarista
  • 223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570Perfusionista
  • 223575Obstetriz
  • 223580Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585Enfermeiro forense
  • 2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 225103Médico infectologista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225106Médico legista
  • 225109Médico nefrologista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225112Médico neurologista
  • 225115Médico angiologista
  • 225118Médico nutrologista
  • 225120Médico cardiologista
  • 225121Médico oncologista clínico
  • 225122Médico cancerologista pediátrico
  • 225124Médico pediatra
  • 225125Médico clínico
  • 225127Médico pneumologista
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225133Médico psiquiatra
  • 225135Médico dermatologista
  • 225136Médico reumatologista
  • 225139Médico sanitarista
  • 225140Médico do trabalho
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145Médico em medicina de tráfego
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225150Médico em medicina intensiva
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225154Médico Antroposófico
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160Médico fisiatra
  • 225165Médico gastroenterologista
  • 225170Médico generalista
  • 225175Médico geneticista
  • 225180Médico geriatra
  • 225185Médico hematologista
  • 225195Médico homeopata
  • 225203Médico em cirurgia vascular
  • 225210Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225Médico cirurgião geral
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225240Médico cirurgião torácico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225255Médico mastologista
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225265Médico oftalmologista
  • 225270Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275Médico otorrinolaringologista
  • 225280Médico coloproctologista
  • 225285Médico urologista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295Médico cirurgião da mão
  • 225305Médico citopatologista
  • 225310Médico em endoscopia
  • 225315Médico em medicina nuclear
  • 225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325Médico patologista
  • 225330Médico radioterapeuta
  • 225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340Médico hemoterapeuta
  • 225345Médico hiperbarista
  • 225350Médico neurofisiologista clínico
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251520Psicólogo hospitalar
  • 251530Psicólogo social
  • 251540Psicólogo do trabalho
  • 251605Assistente social

Da mesma forma de organização: Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

Perguntas sobre o 03.01.04.006-0

Quanto o SUS paga por coleta de vestígios de violência sexual?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 50,00 no serviço ambulatorial (SA).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com coleta de vestígios de violência sexual?

13 CIDs, entre eles T74.2 (abuso sexual), Y05.0 (agressão sexual por meio de força física - residência), Y05.1 (agressão sexual por meio de força física - habitação coletiva), Y05.2 (agressão sexual por meio de força física - escolas, outras instituições e áreas de administração pública), Y05.3 (agressão sexual por meio de força física - área para a prática de esportes e atletismo), Y05.4 (agressão sexual por meio de força física - rua e estrada), Y05.5 (agressão sexual por meio de força física - áreas de comércio e de serviços) e Y05.6 (agressão sexual por meio de força física - áreas industriais e em construção).

Quem pode fazer coleta de vestígios de violência sexual pelo SUS?

O SIGTAP lista 94 ocupações (CBO), 63 delas de médico. As outras 31 incluem farmacêutico, farmacêutico analista clínico e farmacêutico de alimentos.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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