SIGTAP 03.11.01.009-1: Registro de planejamento antecipado de cuidados

03.11.01.009-1 é o código do SIGTAP para registro de planejamento antecipado de cuidados. Na competência 10/2026, o procedimento não tem valor próprio. É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.11.01.009-1
Sem pontos
0311010091
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.11 Cuidados Paliativos
Forma de organização
03.11.01 Ações Assistenciais
Nome oficial
REGISTRO DE PLANEJAMENTO ANTECIPADO DE CUIDADOS

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
Não se aplica
Financiamento
Incentivo - MAC
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Modalidade
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar

Descrição oficial

Registro da construção ou atualização do planejamentoantecipado de cuidados (PAC), realizado por meio de diálogo entre oprofissional ou equipe multiprofissional, a pessoa cuidada e,quando pertinente, seus familiares ou cuidadores, com o objetivode identificar e registrar valores, preferências e objetivos decuidado para situações presentes e futuras relacionadas à saúde.inclui orientação, apoio ao processo de decisão informada e àtomada de decisões compartilhadas, bem como o registro dasdiretrizes para orientar a condução assistencial e o respeito àautonomia da pessoa.

Da mesma forma de organização: Ações Assistenciais

Perguntas sobre o 03.11.01.009-1

Quanto o SUS paga por registro de planejamento antecipado de cuidados?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o procedimento não tem valor próprio (R$ 0,00 em SA, SH e SP).

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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