SIGTAP 04.05.04.016-4: Reconstituição de parede da orbita

04.05.04.016-4 é o código do SIGTAP para reconstituição de parede da orbita. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 535,46 no serviço hospitalar (SH) e R$ 194,96 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.05.04.016-4
Sem pontos
0405040164
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.05 Cirurgia do aparelho da visão
Forma de organização
04.05.04 Cavidade orbitária e globo ocular
Nome oficial
RECONSTITUIÇÃO DE PAREDE DA ORBITA
CIDs compatíveis
14

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 535,46
Valor profissional (SP)
R$ 194,96
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Média de permanência
2 dias
Pontos
450
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar, Hospital Dia

Descrição oficial

Consiste de procedimento cirúrgico hospitalar com finalidade terapêutica, sob anestesia geral, para reconstituição de parede orbitária pós-trauma ou pós-cirúrgica.quando identificado que este procedimento decorre de ato de violência contra mulher, recomenda-se o registro no campo diagnóstico secundário da AIH de um ou mais CID relacionados pela portaria interministerial Nº331 de 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 14 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223268Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225265Médico oftalmologista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco

Na TUSS

Pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017), o equivalente na saúde suplementar é:

Da mesma forma de organização: Cavidade orbitária e globo ocular

Perguntas sobre o 04.05.04.016-4

Quanto o SUS paga por reconstituição de parede da orbita?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 535,46 no serviço hospitalar (SH) e R$ 194,96 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com reconstituição de parede da orbita?

14 CIDs, entre eles H05.3 (deformidade da órbita), H05.4 (enoftalmia), H05.5 (corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita), H05.8 (outros transtornos da órbita), H05.9 (transtorno não especificado da órbita), H06.3 (outros transtornos da órbita em doenças classificadas em outra parte), Q10.7 (malformação congênita da órbita) e S02.1 (fratura da base do crânio).

Quem pode fazer reconstituição de parede da orbita pelo SUS?

O SIGTAP lista 6 ocupações (CBO), 5 delas de médico, além de cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial.

Qual é o código TUSS de reconstituição de parede da orbita?

30302102, pelo mapeamento TUSS × SIGTAP da ANS (2017). Na TUSS, o termo é reconstituição de paredes orbitárias.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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