CID H05.3: Deformidade da órbita
H05.3 é o código da CID-10 para deformidade da órbita, na categoria H05 (transtornos da órbita), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H05
- H05.0Inflamação aguda da órbita
- H05.1Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
- H05.2Afecções exoftálmicas
- H05.3Deformidade da órbita
- H05.4Enoftalmia
- H05.5Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
- H05.8Outros transtornos da órbita
- H05.9Transtorno não especificado da órbita
O que diz a CID-10 sobre o H05.3
Inclui
- Atrofia da órbita
- Exostose da órbita
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H05.3
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H05.3 num atestado Usar H05.3 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H053.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H05.3 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H05.3
9 procedimentos do SIGTAP aceitam H05.3.[2]
- 04.05.04.014-8Orbitotomia
- 04.04.03.032-7Osteoplastia fronto - orbital
- 04.03.01.011-0Descompressão de órbita por doença ou trauma
- 04.05.04.016-4Reconstituição de parede da orbita
- 04.05.04.015-6Reconstituição de cavidade orbitária
- 04.04.02.042-9Tratamento cirúrgico do soalho da órbita
- 04.04.02.022-4Reconstrução total de cavidade orbitária
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com H05.3?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H05.3
O que significa o CID H05.3?
H05.3 significa deformidade da órbita, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H05 (transtornos da órbita).
Quais são os outros códigos de H05?
H05.0 (inflamação aguda da órbita), H05.1 (transtornos inflamatórios crônicos da órbita), H05.2 (afecções exoftálmicas), H05.4 (enoftalmia), H05.5 (corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita), H05.8 (outros transtornos da órbita) e H05.9 (transtorno não especificado da órbita).
Qual a diferença entre H05.3 e H05.9?
Pelos nomes oficiais, H05.3 é deformidade da órbita, e H05.9 é transtorno não especificado da órbita. Os dois ficam na categoria H05.
Pode colocar o CID H05.3 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H05.3 dá direito a afastamento?
Não. O código H05.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H05.3 na guia TISS?
Sem o ponto: H053.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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