CID H05: Transtornos da órbita
H05 é a categoria da CID-10 de transtornos da órbita, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 8 subcategorias, de H05.0 a H05.9.
Subcategorias de H05
- H05.0Inflamação aguda da órbita
- H05.1Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
- H05.2Afecções exoftálmicas
- H05.3Deformidade da órbita
- H05.4Enoftalmia
- H05.5Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
- H05.8Outros transtornos da órbita
- H05.9Transtorno não especificado da órbita
O que diz a CID-10 sobre o H05
Exclui
- malformações congênitas da órbita (Q10.7)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H05 num atestado Usar H05 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H05 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H05
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H05.[2]
Outras categorias de H00–H06
- H00Hordéolo e calázio2 códigos
- H01Outras inflamações da pálpebra4 códigos
- H02Outros transtornos da pálpebra10 códigos
- H03Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes3 códigos
- H04Transtornos do aparelho lacrimal9 códigos
- H05Transtornos da órbita8 códigos
- H06Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com H05?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H05
O que significa o CID H05?
H05 significa transtornos da órbita, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H05?
A categoria H05 tem 8 subcategorias: H05.0 (inflamação aguda da órbita), H05.1 (transtornos inflamatórios crônicos da órbita), H05.2 (afecções exoftálmicas), H05.3 (deformidade da órbita), H05.4 (enoftalmia), H05.5 (corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita), H05.8 (outros transtornos da órbita) e H05.9 (transtorno não especificado da órbita).
Pode colocar o CID H05 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H05 dá direito a afastamento?
Não. O código H05 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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