CID H04: Transtornos do aparelho lacrimal
H04 é a categoria da CID-10 de transtornos do aparelho lacrimal, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 9 subcategorias, de H04.0 a H04.9.
Subcategorias de H04
- H04.0Dacrioadenite
- H04.1Outros transtornos da glândula lacrimal
- H04.2Epífora
- H04.3Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais
- H04.4Inflamação crônica dos canais lacrimais
- H04.5Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
- H04.6Outras alterações nos canais lacrimais
- H04.8Outros transtornos do aparelho lacrimal
- H04.9Transtorno não especificado do aparelho lacrimal
O que diz a CID-10 sobre o H04
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H04 num atestado Usar H04 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H04
4 procedimentos do SIGTAP aceitam H04.[2]
Outras categorias de H00–H06
- H00Hordéolo e calázio2 códigos
- H01Outras inflamações da pálpebra4 códigos
- H02Outros transtornos da pálpebra10 códigos
- H03Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes3 códigos
- H04Transtornos do aparelho lacrimal9 códigos
- H05Transtornos da órbita8 códigos
- H06Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com H04?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H04
O que significa o CID H04?
H04 significa transtornos do aparelho lacrimal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H04?
A categoria H04 tem 9 subcategorias: H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.3 (inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.5 (estenose e insuficiência dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais), H04.8 (outros transtornos do aparelho lacrimal) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal).
Pode colocar o CID H04 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H04 dá direito a afastamento?
Não. O código H04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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