CID H04.3: Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais

H04.3 é o código da CID-10 para inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, na categoria H04 (transtornos do aparelho lacrimal), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

H04.3
Categoria
H04 Transtornos do aparelho lacrimal
Grupo
H00–H06 Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita
Capítulo
VII Doenças do olho e anexos
Na guia TISS
H043, sem ponto

Outros códigos de H04

O que diz a CID-10 sobre o H04.3

Inclui

  • Canaliculite lacrimal aguda, subaguda ou não especificada
  • Dacriocistite (flegmonosa) aguda, subaguda ou não especificada
  • Dacriopericistite aguda, subaguda ou não especificada

Exclui

  • dacriocistite neonatal (P39.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o H04.3

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar H04.3 num atestado Usar H04.3 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: H043.

Na tabela

Causa básica de óbito
Não usar como causa básica de óbito

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04.3 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam H04.3

3 procedimentos do SIGTAP aceitam H04.3.[2]

Recebeu um atestado com H04.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o H04.3

O que significa o CID H04.3?

H04.3 significa inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H04 (transtornos do aparelho lacrimal).

Quais são os outros códigos de H04?

H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.5 (estenose e insuficiência dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais), H04.8 (outros transtornos do aparelho lacrimal) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal).

Qual a diferença entre H04.3 e H04.9?

Pelos nomes oficiais, H04.3 é inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais, e H04.9 é transtorno não especificado do aparelho lacrimal. Os dois ficam na categoria H04.

Pode colocar o CID H04.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID H04.3 dá direito a afastamento?

Não. O código H04.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o H04.3 na guia TISS?

Sem o ponto: H043.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.