CID H04.8: Outros transtornos do aparelho lacrimal

H04.8 é o código da CID-10 para outros transtornos do aparelho lacrimal, na categoria H04 (transtornos do aparelho lacrimal), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

H04.8
Categoria
H04 Transtornos do aparelho lacrimal
Grupo
H00–H06 Transtornos da pálpebra, do aparelho lacrimal e da órbita
Capítulo
VII Doenças do olho e anexos
Na guia TISS
H048, sem ponto

Outros códigos de H04

Como usar o H04.8

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar H04.8 num atestado Usar H04.8 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: H048.

Na tabela

Causa básica de óbito
Não usar como causa básica de óbito

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04.8 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam H04.8

4 procedimentos do SIGTAP aceitam H04.8.[2]

Recebeu um atestado com H04.8?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o H04.8

O que significa o CID H04.8?

H04.8 significa outros transtornos do aparelho lacrimal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H04 (transtornos do aparelho lacrimal).

Quais são os outros códigos de H04?

H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.3 (inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.5 (estenose e insuficiência dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal).

Qual a diferença entre H04.8 e H04.9?

Pelos nomes oficiais, H04.8 é outros transtornos do aparelho lacrimal, e H04.9 é transtorno não especificado do aparelho lacrimal. Os dois ficam na categoria H04.

Pode colocar o CID H04.8 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID H04.8 dá direito a afastamento?

Não. O código H04.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o H04.8 na guia TISS?

Sem o ponto: H048.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.