CID H04.5: Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
H04.5 é o código da CID-10 para estenose e insuficiência dos canais lacrimais, na categoria H04 (transtornos do aparelho lacrimal), do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Outros códigos de H04
- H04.0Dacrioadenite
- H04.1Outros transtornos da glândula lacrimal
- H04.2Epífora
- H04.3Inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais
- H04.4Inflamação crônica dos canais lacrimais
- H04.5Estenose e insuficiência dos canais lacrimais
- H04.6Outras alterações nos canais lacrimais
- H04.8Outros transtornos do aparelho lacrimal
- H04.9Transtorno não especificado do aparelho lacrimal
O que diz a CID-10 sobre o H04.5
Inclui
- Dacriolito
- Estenose (do) (dos): canalículo(s) lacrimal(ais), saco lacrimal, canal lacrimonasal
- Eversão do ponto lacrimal
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o H04.5
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H04.5 num atestado Usar H04.5 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: H045.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H04.5 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H04.5
6 procedimentos do SIGTAP aceitam H04.5.[2]
- 04.05.01.015-0Sondagem de canal lacrimal sob anestesia geral
- 04.05.01.011-7Reconstituicao de canal lacrimal
- 04.05.01.008-7Extirpação de glandula lacrimal
- 04.05.01.003-6Dacriocistorrinostomia
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com H04.5?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H04.5
O que significa o CID H04.5?
H04.5 significa estenose e insuficiência dos canais lacrimais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de H04 (transtornos do aparelho lacrimal).
Quais são os outros códigos de H04?
H04.0 (dacrioadenite), H04.1 (outros transtornos da glândula lacrimal), H04.2 (epífora), H04.3 (inflamação aguda e não especificada dos canais lacrimais), H04.4 (inflamação crônica dos canais lacrimais), H04.6 (outras alterações nos canais lacrimais), H04.8 (outros transtornos do aparelho lacrimal) e H04.9 (transtorno não especificado do aparelho lacrimal).
Qual a diferença entre H04.5 e H04.9?
Pelos nomes oficiais, H04.5 é estenose e insuficiência dos canais lacrimais, e H04.9 é transtorno não especificado do aparelho lacrimal. Os dois ficam na categoria H04.
Pode colocar o CID H04.5 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H04.5 dá direito a afastamento?
Não. O código H04.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o H04.5 na guia TISS?
Sem o ponto: H045.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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