CID P39.1: Conjuntivite e dacriocistite neonatais
P39.1 é o código da CID-10 para conjuntivite e dacriocistite neonatais, na categoria P39 (outras infecções específicas do período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Outros códigos de P39
- P39.0Mastite infecciosa neonatal
- P39.1Conjuntivite e dacriocistite neonatais
- P39.2Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte
- P39.3Infecção neonatal do trato urinário
- P39.4Infecção neonatal da pele
- P39.8Outras infecções especificadas próprias do período perinatal
- P39.9Infecção própria do período perinatal não especificada
O que diz a CID-10 sobre o P39.1
Inclui
- Conjuntivite neonatal por Clamídia
- Oftalmia neonatal SOE
Exclui
- conjuntivite gonocócica (A54.3)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o P39.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P39.1 num atestado Usar P39.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P391.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P39.1 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P39.1
3 procedimentos do SIGTAP aceitam P39.1.[2]
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com P39.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P39.1
O que significa o CID P39.1?
P39.1 significa conjuntivite e dacriocistite neonatais, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P39 (outras infecções específicas do período perinatal).
Quais são os outros códigos de P39?
P39.0 (mastite infecciosa neonatal), P39.2 (infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte), P39.3 (infecção neonatal do trato urinário), P39.4 (infecção neonatal da pele), P39.8 (outras infecções especificadas próprias do período perinatal) e P39.9 (infecção própria do período perinatal não especificada).
Qual a diferença entre P39.1 e P39.9?
Pelos nomes oficiais, P39.1 é conjuntivite e dacriocistite neonatais, e P39.9 é infecção própria do período perinatal não especificada. Os dois ficam na categoria P39.
Pode colocar o CID P39.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P39.1 dá direito a afastamento?
Não. O código P39.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P39.1 na guia TISS?
Sem o ponto: P391.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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