CID P39: Outras infecções específicas do período perinatal
P39 é a categoria da CID-10 de outras infecções específicas do período perinatal, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 7 subcategorias, de P39.0 a P39.9.
Subcategorias de P39
- P39.0Mastite infecciosa neonatal
- P39.1Conjuntivite e dacriocistite neonatais
- P39.2Infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte
- P39.3Infecção neonatal do trato urinário
- P39.4Infecção neonatal da pele
- P39.8Outras infecções especificadas próprias do período perinatal
- P39.9Infecção própria do período perinatal não especificada
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P39 num atestado Usar P39 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P35–P39
Recebeu um atestado com P39?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P39
O que significa o CID P39?
P39 significa outras infecções específicas do período perinatal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P39?
A categoria P39 tem 7 subcategorias: P39.0 (mastite infecciosa neonatal), P39.1 (conjuntivite e dacriocistite neonatais), P39.2 (infecção intra-amniótica do feto não classificada em outra parte), P39.3 (infecção neonatal do trato urinário), P39.4 (infecção neonatal da pele), P39.8 (outras infecções especificadas próprias do período perinatal) e P39.9 (infecção própria do período perinatal não especificada).
Pode colocar o CID P39 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P39 dá direito a afastamento?
Não. O código P39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.