CID H01: Outras inflamações da pálpebra
H01 é a categoria da CID-10 de outras inflamações da pálpebra, no capítulo VII (doenças do olho e anexos). Ela tem 4 subcategorias, de H01.0 a H01.9.
Subcategorias de H01
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar H01 num atestado Usar H01 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista H01 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam H01
5 procedimentos do SIGTAP aceitam H01.[2]
Outras categorias de H00–H06
- H00Hordéolo e calázio2 códigos
- H01Outras inflamações da pálpebra4 códigos
- H02Outros transtornos da pálpebra10 códigos
- H03Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes3 códigos
- H04Transtornos do aparelho lacrimal9 códigos
- H05Transtornos da órbita8 códigos
- H06Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com H01?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o H01
O que significa o CID H01?
H01 significa outras inflamações da pálpebra, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo VII (doenças do olho e anexos).
Quais são os tipos de CID H01?
A categoria H01 tem 4 subcategorias: H01.0 (blefarite), H01.1 (dermatoses não infecciosas da pálpebra), H01.8 (outras inflamações especificadas da pálpebra) e H01.9 (inflamação não especificada da pálpebra).
Pode colocar o CID H01 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID H01 dá direito a afastamento?
Não. O código H01 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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