SIGTAP 04.05.05.038-0: Cirurgia de catarata congênita

04.05.05.038-0 é o código do SIGTAP para cirurgia de catarata congênita. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 691,88 no serviço hospitalar (SH) e R$ 203,28 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.05.05.038-0
Sem pontos
0405050380
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.05 Cirurgia do aparelho da visão
Forma de organização
04.05.05 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino
Nome oficial
CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA
CIDs compatíveis
1

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 691,88
Valor profissional (SP)
R$ 203,28
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
12 anos e 11 meses
Quantidade máxima
2
Média de permanência
1 dia
Pontos
236
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar, Hospital Dia

Descrição oficial

Consiste de procedimento cirúrgico hospitalar com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral (crianças e pacientes especiais), para o tratamento de catarata congênita com ou sem implante de lente intra-ocular (já incluida quando necessário).

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 1 CID com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225265Médico oftalmologista

Da mesma forma de organização: Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalino

Perguntas sobre o 04.05.05.038-0

Quanto o SUS paga por cirurgia de catarata congênita?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 691,88 no serviço hospitalar (SH) e R$ 203,28 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com cirurgia de catarata congênita?

1 CID: Q12.0 (catarata congênita).

Quem pode fazer cirurgia de catarata congênita pelo SUS?

O SIGTAP lista 1 ocupação (CBO): médico oftalmologista.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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