SIGTAP 04.09.05.013-0: Cirurgias complementares de redesignação sexual

04.09.05.013-0 é o código do SIGTAP para cirurgias complementares de redesignação sexual. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 183,38 no serviço hospitalar (SH) e R$ 214,67 no serviço profissional (SP). É de alta complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

04.09.05.013-0
Sem pontos
0409050130
Grupo
04 Procedimentos cirúrgicos
Subgrupo
04.09 Cirurgia do aparelho geniturinário
Forma de organização
04.09.05 Pênis
Nome oficial
CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL
CIDs compatíveis
1

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 183,38
Valor profissional (SP)
R$ 214,67
Complexidade
Alta complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
21 anos
Idade máxima
75 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Média de permanência
5 dias
Pontos
270
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Rubrica
Redesignação e Acompanhamento
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar

Descrição oficial

Consiste em cirurgias complementares tais como: reconstrução da neovagina realizada, meatotomia, meatoplastia, cirurgia estetica para correções complementares dos grandes labios, pequenos labios, e clitoris e tratamento de deiscencias e fistulectomia

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 1 CID com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225285Médico urologista

Da mesma forma de organização: Pênis

Perguntas sobre o 04.09.05.013-0

Quanto o SUS paga por cirurgias complementares de redesignação sexual?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 183,38 no serviço hospitalar (SH) e R$ 214,67 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com cirurgias complementares de redesignação sexual?

1 CID: F64.0 (transexualismo).

Quem pode fazer cirurgias complementares de redesignação sexual pelo SUS?

O SIGTAP lista 3 ocupações (CBO): médico cirurgião plástico, médico ginecologista e obstetra e médico urologista.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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