CID F64.0: Transexualismo
F64.0 é o código da CID-10 para transexualismo, na categoria F64 (transtornos da identidade sexual), do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).
Outros códigos de F64
O que diz a CID-10 sobre o F64.0
Trata-se de um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o F64.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar F64.0 num atestado Usar F64.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: F640.
Na tabela
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista F64.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam F64.0
27 procedimentos do SIGTAP aceitam F64.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
- 04.04.01.056-3Tireoplastia
- 04.09.05.013-0Cirurgias complementares de redesignação sexual
- 04.09.05.014-8Redesignação sexual no sexo masculino
- 04.09.05.016-4Neofaloplastia em homens trans
- 04.09.06.029-1Histerectomia c/ anexectomia bilateral e colpectomia sob processo transexualizador
- 04.09.07.031-9Redesignação sexual no sexo feminino I
- 04.10.01.019-7Mastectomia simples bilateral sob processo transexualizador
- 04.10.01.020-0Plástica mamária reconstrutiva bilateral incluindo prótese mamária de silicone bilateral no processo transexualizador
- 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
- 03.03.03.008-9Tratamento hormonal preparatório para cirurgia de redesignação sexual no processo transexualizador
- 03.03.03.009-7Terapia hormonal no processo transexualizador
- 03.03.17.015-8Tratamento clínico para avaliação diagnóstica e adequação terapêutica, incluindo necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas
- 03.01.08.002-0Acolhimento noturno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.003-8Acolhimento em terceiro turno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.004-6Acompanhamento de paciente em saude mental (residencia terapeutica)
- 03.01.08.019-4Acolhimento diurno de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.020-8Atendimento individual de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.021-6Atendimento em grupo de paciente em centro de atenção psicossocial
- 03.01.08.022-4Atendimento familiar em centro de atenção psicossocial
Recebeu um atestado com F64.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o F64.0
O que significa o CID F64.0?
F64.0 significa transexualismo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de F64 (transtornos da identidade sexual). A CID-10 descreve o código assim: “Trata-se de um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto.”
Quais são os outros códigos de F64?
F64.1 (travestismo bivalente), F64.2 (transtorno de identidade sexual na infância), F64.8 (outros transtornos da identidade sexual) e F64.9 (transtorno não especificado da identidade sexual).
Qual a diferença entre F64.0 e F64.9?
Pelos nomes oficiais, F64.0 é transexualismo, e F64.9 é transtorno não especificado da identidade sexual. Os dois ficam na categoria F64.
Pode colocar o CID F64.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID F64.0 dá direito a afastamento?
Não. O código F64.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o F64.0 na guia TISS?
Sem o ponto: F640.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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