CID F64: Transtornos da identidade sexual

F64 é a categoria da CID-10 de transtornos da identidade sexual, no capítulo V (transtornos mentais e comportamentais). Ela tem 5 subcategorias, de F64.0 a F64.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

F64
Grupo
F60–F69 Transtornos da personalidade e do comportamento do adulto
Capítulo
V Transtornos mentais e comportamentais
Subcategorias
5, de F64.0 a F64.9

Subcategorias de F64

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o F64

O que significa o CID F64?

F64 significa transtornos da identidade sexual, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo V (transtornos mentais e comportamentais).

Quais são os tipos de CID F64?

A categoria F64 tem 5 subcategorias: F64.0 (transexualismo), F64.1 (travestismo bivalente), F64.2 (transtorno de identidade sexual na infância), F64.8 (outros transtornos da identidade sexual) e F64.9 (transtorno não especificado da identidade sexual).

Pode colocar o CID F64 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID F64 dá direito a afastamento?

Não. O código F64 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.