SIGTAP 03.01.13.004-3: Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório

03.01.13.004-3 é o código do SIGTAP para acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 39,38 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.13.004-3
Sem pontos
0301130043
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.13 Acompanhamento em outras especialidades
Nome oficial
ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO
CIDs compatíveis
1

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 39,38
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
18 anos
Idade máxima
75 anos e 11 meses
Quantidade máxima
2
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Rubrica
Redesignação e Acompanhamento
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Consiste no acompanhamento mensal de usuário (a) no processo transexualizador, no maximo dois atendimentos mensais, durante no minimo de 2 (dois) anos no pré - operatório e por ate 1 ano no pós - operatório.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 1 CID com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 2231F9Médico residente
  • 223810Fonoaudiólogo geral
  • 223905Terapeuta ocupacional
  • 225125Médico clínico
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225133Médico psiquiatra
  • 225139Médico sanitarista
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225285Médico urologista
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251605Assistente social

Da mesma forma de organização: Acompanhamento em outras especialidades

Perguntas sobre o 03.01.13.004-3

Quanto o SUS paga por acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 39,38 no serviço ambulatorial (SA).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório?

1 CID: F64.0 (transexualismo).

Quem pode fazer acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório pelo SUS?

O SIGTAP lista 14 ocupações (CBO), 10 delas de médico, além de fonoaudiólogo geral, terapeuta ocupacional, psicólogo clínico e assistente social.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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