SIGTAP 03.01.13.003-5: Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico

03.01.13.003-5 é o código do SIGTAP para acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 39,38 no serviço ambulatorial (SA). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.01.13.003-5
Sem pontos
0301130035
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.01 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de organização
03.01.13 Acompanhamento em outras especialidades
Nome oficial
ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLÍNICO
CIDs compatíveis
2

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 39,38
Valor hospitalar (SH)
R$ 0,00
Valor profissional (SP)
R$ 0,00
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
18 anos
Idade máxima
130 anos e 11 meses
Quantidade máxima
1
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Rubrica
Redesignação e Acompanhamento
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Modalidade
Ambulatorial

Descrição oficial

Consiste no acompanhamento de usuario/a/as no processo transexualizador com atendimento mensal por equipe multiprofissional, diferente do acompanhamento exclusivo das etapas pre ou pos operatorio no processo transexualizador.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 2 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223405Farmacêutico
  • 223605Fisioterapeuta geral
  • 223810Fonoaudiólogo geral
  • 225133Médico psiquiatra
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 251510Psicólogo clínico
  • 251605Assistente social

Da mesma forma de organização: Acompanhamento em outras especialidades

Perguntas sobre o 03.01.13.003-5

Quanto o SUS paga por acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 39,38 no serviço ambulatorial (SA).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico?

2 CIDs: F64.0 (transexualismo) e F64.9 (transtorno não especificado da identidade sexual).

Quem pode fazer acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico pelo SUS?

O SIGTAP lista 7 ocupações (CBO), 2 delas de médico. As outras 5 incluem farmacêutico, fisioterapeuta geral e fonoaudiólogo geral.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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