CID A30.9: Hanseníase [lepra] não especificada
A30.9 é o código da CID-10 para hanseníase [lepra] não especificada, na categoria A30 (hanseníase [doença de Hansen] [lepra]), do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Outros códigos de A30
- A30.0Hanseníase [lepra] indeterminada
- A30.1Hanseníase [lepra] tuberculóide
- A30.2Hanseníase [lepra] tuberculóide borderline
- A30.3Hanseníase [lepra] dimorfa
- A30.4Hanseníase [lepra] lepromatosa borderline
- A30.5Hanseníase [lepra] lepromatosa
- A30.8Outras formas de hanseníase [lepra]
- A30.9Hanseníase [lepra] não especificada
Como usar o A30.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar A30.9 num atestado Usar A30.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: A309.
Na tabela
- Notificação
- Agravo de notificação no SIGTAP
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista A30.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam A30.9
151 procedimentos do SIGTAP aceitam A30.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.01.01.042-0Consulta para pessoa acometida pela hanseníase
- 03.03.01.008-8Tratamento de hanseníase
- 03.03.01.024-0Dose supervisionada no tratamento de hanseníase
- 02.13.01.074-7Teste de resistência antimicrobiana para hanseníase.
- 03.03.13.008-3Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados em hanseniase
- 04.03.02.006-9Microneurorrafia
- 04.03.02.010-7Transposicao do nervo cubital
- 04.04.01.039-3Tratamento cirurgico de pericondrite de pavilhao
- 04.05.01.018-4Tratamento cirurgico de blefarocalase
- 04.05.04.001-6Correção cirurgica de lagoftalmo
- 04.03.02.005-0Microneurolise de nervo periferico
- 04.03.02.007-7Neurolise nao funcional de nervos perifericos
- 04.03.02.008-5Neurorrafia
- 04.03.02.011-5Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva com ou sem microcirúrgia
- 04.03.02.012-3Tratamento cirurgico de sindrome compressiva em tunel osteo-fibroso ao nivel do carpo
- 04.05.05.024-0Retirada de corpo estranho da camara anterior do olho
- 04.08.06.061-1Tratamento cirúrgico de infecção em artroplastia das médias / pequenas articulações
- 04.08.06.062-0Tratamento cirúrgico de infecção pós-artroplastia (grandes articulações)
- 04.04.02.034-8Tratamento cirúrgico de atresia narinária
- 04.13.03.008-3Tratamento de ginecomastia ou pseudoginecomastia em paciente com lipodistrofia decorrente do uso de anti-retrovirais
Recebeu um atestado com A30.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o A30.9
O que significa o CID A30.9?
A30.9 significa hanseníase [lepra] não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de A30 (hanseníase [doença de Hansen] [lepra]).
Quais são os outros códigos de A30?
A30.0 (hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (hanseníase [lepra] tuberculóide), A30.2 (hanseníase [lepra] tuberculóide borderline), A30.3 (hanseníase [lepra] dimorfa), A30.4 (hanseníase [lepra] lepromatosa borderline), A30.5 (hanseníase [lepra] lepromatosa) e A30.8 (outras formas de hanseníase [lepra]).
Pode colocar o CID A30.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID A30.9 dá direito a afastamento?
Não. O código A30.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o A30.9 na guia TISS?
Sem o ponto: A309.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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