CID A30: Hanseníase [doença de Hansen] [lepra]

A30 é a categoria da CID-10 de hanseníase [doença de Hansen] [lepra], no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 8 subcategorias, de A30.0 a A30.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

A30
Grupo
A30–A49 Outras doenças bacterianas
Capítulo
I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Subcategorias
8, de A30.0 a A30.9

Subcategorias de A30

O que diz a CID-10 sobre o A30

Inclui

  • infecção pelo Mycobacterium leprae

Exclui

  • seqüelas de hanseníase (B92)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Na tabela

Notificação
Agravo de bloqueio no SIGTAP

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de A30–A49

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o A30

O que significa o CID A30?

A30 significa hanseníase [doença de Hansen] [lepra], pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Quais são os tipos de CID A30?

A categoria A30 tem 8 subcategorias: A30.0 (hanseníase [lepra] indeterminada), A30.1 (hanseníase [lepra] tuberculóide), A30.2 (hanseníase [lepra] tuberculóide borderline), A30.3 (hanseníase [lepra] dimorfa), A30.4 (hanseníase [lepra] lepromatosa borderline), A30.5 (hanseníase [lepra] lepromatosa), A30.8 (outras formas de hanseníase [lepra]) e A30.9 (hanseníase [lepra] não especificada).

Pode colocar o CID A30 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID A30 dá direito a afastamento?

Não. O código A30 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.