CID A44: Bartonelose

A44 é a categoria da CID-10 de bartonelose, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 4 subcategorias, de A44.0 a A44.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

A44

Grupo: A30–A49 Outras doenças bacterianas
Capítulo: I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
Subcategorias: 4, de A44.0 a A44.9

Subcategorias de A44

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de A30–A49

Recebeu um atestado com A44?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o A44

O que significa o CID A44?

A44 significa bartonelose, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).

Quais são os tipos de CID A44?

A categoria A44 tem 4 subcategorias: A44.0 (bartonelose sistêmica), A44.1 (bartonelose cutânea e cutâneo-mucosa), A44.8 (outras formas de bartonelose) e A44.9 (bartonelose não especificada).

Pode colocar o CID A44 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID A44 dá direito a afastamento?

Não. O código A44 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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