CID B92: Seqüelas de hanseníase [lepra]
B92 é o código da CID-10 para seqüelas de hanseníase [lepra], no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). A categoria não tem subcategorias: o código completo é B92.
Como usar o B92
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar B92 num atestado Usar B92 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista B92 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam B92
162 procedimentos do SIGTAP aceitam B92. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs.[2]
- 03.01.01.045-5Consulta para pessoa em pós-alta de hanseníase
- 07.01.02.044-0Prótese funcional exoesquelética para desarticulação de cotovelo (punho de rosca)
- 07.01.02.045-8Prótese funcional exoesquelética para desarticulação de cotovelo (punho universo).
- 07.01.02.046-6Prótese funcional exoesquelética para amputação transradial.
- 07.01.02.047-4Prótese funcional exoesquelética transradial com gancho de dupla forca.
- 07.01.02.048-2Prótese funcional exoesquelética transradial coto curto.
- 07.01.02.049-0Prótese funcional exoesquelética transradial p/ punho de troca rápida com gancho de dupla forca
- 02.13.01.074-7Teste de resistência antimicrobiana para hanseníase.
- 03.03.13.008-3Tratamento de pacientes sob cuidados prolongados em hanseniase
- 04.03.02.006-9Microneurorrafia
- 04.03.02.010-7Transposicao do nervo cubital
- 04.04.01.039-3Tratamento cirurgico de pericondrite de pavilhao
- 04.05.01.018-4Tratamento cirurgico de blefarocalase
- 04.05.04.001-6Correção cirurgica de lagoftalmo
- 07.01.02.052-0Prótese para amputação tipo chopart
- 04.03.02.005-0Microneurolise de nervo periferico
- 04.03.02.007-7Neurolise nao funcional de nervos perifericos
- 04.03.02.008-5Neurorrafia
- 04.03.02.011-5Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva com ou sem microcirúrgia
- 04.03.02.012-3Tratamento cirurgico de sindrome compressiva em tunel osteo-fibroso ao nivel do carpo
Categorias vizinhas
Outras categorias de B90–B94
Recebeu um atestado com B92?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B92
O que significa o CID B92?
B92 significa seqüelas de hanseníase [lepra], pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Pode colocar o CID B92 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B92 dá direito a afastamento?
Não. O código B92 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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