CID B90: Seqüelas de tuberculose
B90 é a categoria da CID-10 de seqüelas de tuberculose, no capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias). Ela tem 5 subcategorias, de B90.0 a B90.9.
Subcategorias de B90
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
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Outras categorias de B90–B94
Recebeu um atestado com B90?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o B90
O que significa o CID B90?
B90 significa seqüelas de tuberculose, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo I (algumas doenças infecciosas e parasitárias).
Quais são os tipos de CID B90?
A categoria B90 tem 5 subcategorias: B90.0 (seqüelas de tuberculose do sistema nervoso central), B90.1 (seqüelas de tuberculose geniturinária), B90.2 (seqüelas de tuberculose óssea e das articulações), B90.8 (seqüelas de tuberculose de outros órgãos) e B90.9 (seqüelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos não especificados).
Pode colocar o CID B90 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID B90 dá direito a afastamento?
Não. O código B90 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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